Termos de utilização

Última atualização: 12 de setembro de 2026

Quem somos

A OctoAcademy é a plataforma de formação à distância da OCTOKODE, Comércio e Prestação de Serviços, Lda., contribuinte n.º 5003205096, com sede em Angola. Podes falar connosco pelo WhatsApp +244 952 989 382 ou +244 942 217 316, ou por email para geral@octokode.ao.

A tua conta

Para comprares e acederes a cursos precisas de criar uma conta com um email válido. És responsável por manter a tua palavra-passe em segredo e por tudo o que for feito com a tua conta. Se suspeitares que alguém lhe acedeu, avisa-nos e muda a palavra-passe: ao mudá-la, todas as sessões abertas são terminadas.

Compras e pagamento

Os preços são apresentados em Kwanzas e cada curso é pago uma única vez, sem mensalidade. O pagamento é feito por transferência bancária: depois de fazeres a transferência, envias o comprovativo pela própria plataforma. A nossa equipa confirma a entrada do valor no banco e só depois o curso é libertado na tua conta. Este passo é manual e costuma demorar poucas horas em dias úteis.

Se não conseguirmos confirmar o pagamento, avisamos-te e podes enviar um novo comprovativo. Enquanto o pagamento não estiver confirmado, não há acesso ao curso.

Reembolsos

Não fazemos reembolso depois de o curso ser libertado na tua conta. Um curso é conteúdo digital com acesso completo desde o primeiro instante, ao contrário de um produto físico, não há como devolvê-lo depois de o teres estudado. Por isso, antes de comprares, confirma na página do curso que o programa, o nível e a duração são o que procuras.

Casos de erro comprovado da nossa parte (por exemplo, cobrámos duas vezes pela mesma encomenda, ou o curso entregue não corresponde ao anunciado) são analisados caso a caso. Fala connosco por WhatsApp ou email.

Acesso aos cursos

Salvo indicação em contrário na página do curso, o acesso não tem prazo e podes rever as aulas as vezes que quiseres. O acesso é pessoal: não podes partilhar a tua conta, nem descarregar, copiar, revender ou distribuir as aulas e os materiais.

Certificados

Ao concluíres um curso com aproveitamento, emitimos um certificado com um número próprio, verificável publicamente no nosso site. O certificado atesta a conclusão do curso na OctoAcademy; não é um diploma reconhecido pelo Estado nem equivale a formação oficial certificada, salvo se isso for indicado expressamente na página do curso.

Podemos revogar um certificado obtido de forma fraudulenta. Um certificado revogado passa a aparecer como inválido na página de verificação.

Conteúdo e propriedade

Os cursos, vídeos, materiais, marca e a própria plataforma pertencem à OctoKode ou a quem nos licenciou o conteúdo. Comprar um curso dá-te o direito de o ver e estudar, não a propriedade sobre ele.

Uso aceitável

Não é permitido tentar aceder a contas ou áreas que não sejam tuas, contornar limites técnicos, extrair conteúdo de forma automatizada, nem usar a plataforma para atividades ilegais. Podemos suspender contas que o façam.

Disponibilidade e alterações

Fazemos o possível por manter a plataforma disponível, mas pode haver interrupções para manutenção ou por causas fora do nosso controlo. Podemos atualizar cursos, funcionalidades e estes termos. Quando a mudança for significativa, avisamos na plataforma.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei angolana. Antes de qualquer litígio, fala connosco: a maioria das questões resolve-se por WhatsApp em minutos.